Soluções em escala territorial funcionam.

SOBRE O REDD+ JURISDICIONAL

O que é isso?

REDD+ é a sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal. O símbolo “+” representa o manejo florestal sustentável, a preservação e o aumento dos estoques de carbono. A letra “J” indica a abordagem jurisdicional, ou seja, implementada em escala nacional ou subnacional.

O JREDD+ é uma estratégia abrangente e inclusiva de preservação florestal, estruturada para ser aplicada em toda a extensão de uma jurisdição.

Esse modelo garante a participação ativa dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais, protagonistas na proteção das florestas.

Soluções em larga escala, como o JREDD+, representam hoje uma oportunidade concreta para frear o desmatamento e fortalecer as formas de subsistência das populações que dependem da floresta.

Agora, é preciso destravar o fluxo de financiamento.

“Sem programas de preservação sérios e íntegros, que ofereçam apoio real às populações e comunidades da Amazônia, a floresta desaparecerá. Estamos comprometidos com jurisdições que atuam com responsabilidade e adotam mecanismos transparentes de monitoramento, tanto das suas iniciativas de preservação quanto do apoio prestado às comunidades locais e aos povos indígenas.”

Peter Seligmann

Presidente da Silvania e cofundador e presidente da Conservation International

Por que o JREDD+ funciona

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Reduzir e conter o desmatamento em LARGA ESCALA. O JREDD+ viabiliza ações estruturantes que só podem ser conduzidas pelos governos:

01

Criação e aplicação de leis para combater o desmatamento ilegal, promover o uso sustentável da terra e restringir concessões para mudança no uso da terra.

02

Estruturação de mecanismos estaduais de repartição de benefícios.

03

Regularização fundiária e incentivo a proprietários privados por meio de políticas fiscais.

04

Promoção integrada das metas climáticas estaduais e nacionais.

Além disso, o JREDD+ oferece benefícios complementares importantes:

  • Redução do risco de distorções nos parâmetros de referência.
  • Monitoramento mais amplo de vazamentos de emissões.
  • Geração de economias de escala.
  • Estímulo à revisão de marcos regulatórios e políticas públicas.
 

JREDD+ na prática

Estudo de caso:

Parceria com o Estado do Tocantins

O Tocantins se tornou referência internacional ao liderar o desenvolvimento e a implementação de um programa JREDD+ em parceria com a Silvania, com o objetivo conter o desmatamento por meio de financiamento climático em larga escala.

O programa está sendo estruturado com base no padrão ART TREES, que estabelece critérios rigorosos para quantificação, monitoramento, reporte e verificação.

Esse padrão garante alta integridade ambiental e viabiliza a oferta de créditos de carbono de qualidade no mercado voluntário.

Além disso, o programa inclui o monitoramento e a melhoria dos resultados em biodiversidade
gerados pelas ações no território.

Saiba mais sobre o programa JREDD+ no Tocantins.


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Dados principais

Área total:

27,7 milhões de hectares

Área de floresta:

17 milhões de hectares

Desmatamento:

~30% da cobertura florestal foi perdida desde o ano 2000

2,29 milhões de hectares de floresta nativa

Isso equivale à perda de~1 bilhão
de toneladas de CO₂e emissões.

JREDD+ na prática: Tocantins

Como parte do programa REDD+ jurisdicional, o governo do Tocantins está comprometido emenfrentar os principais desafios ambientais do estado:

  • Reforço das ações de comando e controle para coibir o desmatamento ilegal e irregular;
  • Melhoria no combate e na gestão do fogo, uma das principais causas do desmatamento na região;
  • Consultas públicas sobre mecanismos estaduais de repartição de benefícios, com foco na melhoria das condições de vida de povos indígenas, comunidades locais e tradicionais, aliando desenvolvimento sustentável à preservação da biodiversidade.

Benefícios para os stakeholders

Desde 2021, o Tocantins conduz um amplo processo de diálogo com os stakeholders para garantir que seus direitos e prioridades sejam respeitados e incorporados.

  • Foi desenvolvido um mecanismo de repartição de benefícios que reconhece as contribuições relativas de diferentes grupos – incluindo povos indígenas, comunidades locais e tradicionais e proprietários privados – tanto para o desmatamento quanto para a preservação florestal. As consultas públicas sobre o modelo proposto estão previstas para a primavera de 2025.
  • O estado está comprometido com uma distribuição justa dos benefícios econômicos e sociais entre os stakeholders.
  • As receitas de carbono serão geridas por meio de uma conta fiduciária exclusiva.

“Acreditamos ter estabelecido o melhor modelo para restaurar áreas degradadas com a participação do capital privado e total respeito às comunidades locais. O Tocantins é exemplo de política eficaz no enfrentamento da emergência climática, promovendo desenvolvimento econômico e social e fortalecendo instituições ambientais como o Naturatins. Queremos que essa iniciativa se replique dentro e fora do estado.”

Wanderlai Barbosa

Governador do Estado do Tocantins

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Isso fortalece a continuidade do programa e garante a preservação duradoura das florestas.

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Leitura adicional

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o JREDD+